Tag Poder Judiciário Federal

Tag: Poder Judiciário Federal

Qual o tributo que pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro?

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Quais as competências da União quanto ao ensino dos estados e do Distrito Federal dos Municípios?

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Qual é a relação entre o objetivo da educação prevista na Declaração universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal?

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Como usar o certificado digital para declaração de Imposto de Renda?

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Que grupos sociais estavam interessados na centralização do poder?

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Resultado da loteria federal de hoje quarta feira

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Quando pagar a primeira parcela do imposto de renda 2022

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Significa que a Administração tem o poder de impor o ato de polícia sobre os administrados

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Quem exercia o Poder Executivo em 1824

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Qual importância da Constituição Federal de 1988?

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Em relação a constituição Federal os tratados internacionais

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Como funcionava o parlamentarismo às avessas criado por D Pedro II?

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Compare o poder calorifico do etanol é da gasolina com 27% de etanol

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Vem Espírito Santo, com teu poder

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Qual artigo que fala que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?

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O poder e a lei serie elenco

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Qual é o nome do governo federal do Brasil?

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Qual é a principal característica da Constituição de 1988?

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O que uma universidade deve ter?

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Quando sai o 5 lote do Imposto de Renda 2022?

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O que diz o artigo 205 e 206 da Constituição Federal?

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Quais eram os interesses da burguesia na centralização do poder nas mãos dos reis?

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Qual grupo social apoiou a centralização do poder nas mãos do rei por quê?

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Três ações dos reis que contribuíram para a centralização do seu poder

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Qual foi o fator preponderante para a centralização do poder na Europa?

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São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo?

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O que fazer quando restituição não creditada aguardando reagendamento pelo contribuinte?

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Quanto ao poder disciplinar da Administração Pública é correto afirmar?

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Portal da transparência federal salários

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Quais são as diferenças entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção?

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Como a Igreja Católica exercia seu poder durante a Idade Média?

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Como ocorreu a mudança do poder bipolar para a hegemonia política dos Estados Unidos no século 20

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Quem são os representantes da Assembleia Legislativa?

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Quem são considerados os legitimados ativos para a impetrar mandado de segurança coletivo?

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Quais as condições para poder ser atleta olímpico nas Olimpíadas da Antiguidade?

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O que significa dizer que o mito manifesta a força realizadora da linguagem como se manifesta o poder encantatório da linguagem e do que ele decorre * sua resposta?

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Quanto aos poderes da Administração Pública podemos afirmar que o poder de polícia?

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Quais as funções do Poder Moderador Segundo o artigo 98 da Constituição de 1824?

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Onde faz passaporte em goiânia

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Por que o Estado tem legitimidade e poder para tributar?

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Como os reis conseguiram fortalecer seu poder na Europa do século XI?

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Como é chamado o golpe que deu poder a Napoleão dando início ao que chamamos de Era Napoleônica?

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Qual a divergência entre Stalin e Trotsky que conduziu a disputa pelo poder?

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O que representa o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?

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Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a Sustentabilidade Local informe qual lei trata a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

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Como saber qual é o seu poder?

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Como foi o governo de Juan Domingo Perón na Argentina como chegou no poder e o que ele fez enquanto governava?

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Como é dividida a Educação Básica Segundo a Lei de Diretrizes e Bases?

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A educação é um direito fundamental de todo indivíduo como você pode fazer valer esse direito

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O que é Constituição Federal de 1988 reconhece como entidade familiar?

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Quais os principais aspectos do Estado absolutista?

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Quais foram as principais causas da eclodição da Confederação do Equador?

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Medidas tomadas pelo poder Público no combate ao trabalho escravo no Brasil 2022

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Quem escolhe os membros do Senado?

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Calendário restituição imposto de renda 2022: receita federal

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Quais são as limitações constitucionais ao poder constituinte derivado para instituir tributos?

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Qual o requisito específico inerente ao recurso extraordinário?

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Quem vai receber a restituição do Imposto de Renda no segundo lote?

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Quando será paga a restituição do Imposto de Renda para quem caiu na malha fina?

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Quem é o representante do Poder Judiciário?

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Quando um tratado internacional de direitos humanos será equivalente a uma Emenda Constitucional?

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Quais principais programas do governo federal destinados às áreas de fronteiras na região norte do Brasil?

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Que garante a artigo 5 da Constituição Federal?

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De quem é a responsabilidade de defender o patrimônio cultural no Brasil?

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Qual é o órgão responsável pela direção da saúde no âmbito da União dos estados do Distrito Federal e dos municípios?

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Resultado da loteria da caixa

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O que é o princípio da intervenção mínima do Estado no direito de família?

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Quais são os limites das emendas constitucionais?

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Resultado do jogo do bicho 12 08 2022

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Caixa econômica federal pedro ii do brasil

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Como gerar a guia de parcelamento do Simples Nacional?

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Qual o principal objetivo da burguesia em apoiar Napoleão chegar ao poder?

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Qual o período em que grupos políticos assumiram o poder do Brasil deforma temporária?

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Pos graduação tem direito a meia entrada

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Qual acontecimento permitiu que Getúlio Vargas assumiu o poder?

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Ministros do STF com mais de 70 anos

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É requisito específico do recurso extraordinário e especial a repercussão geral?

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É possível a denúncia de tratados de direitos humanos quando como Disserte?

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Imposto de renda quem declara

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Quais são os princípios do direito à educação?

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Como a educação está prevista na LDB 9394 1996 quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

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São finalidades da educação brasileira definidas na Constituição Federal de 1988 e na Ldben de 1996?

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Qual relação pode ser estabelecida entra a crise de 1929 e a chegada do nazismo ao poder na Alemanha em 1933 explique?

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Que implicações a Constituição Federal de 1988 trouxe para educação infantil

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Polícia federal do brasil polícia rodoviária federal

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Tem competência para decidir definitivamente sobre tratado internacional?

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Sobre o chamado poder regulamentar da administração pública assinale a alternativa incorreta

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Quanto à função social da propriedade constante na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que?

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Onde fazer passaporte em santa catarina

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Cnpj estado de minas gerais

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Serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal os processos em que forem partes de um lado Estado estrangeiro e de outro município brasileiro?

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O que a Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 define?

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Qual o poder da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

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Quem deve declarar imposto de renda 2022

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Quais são as pessoas jurídicas de direito privado?

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O que é mais correto afirmar geração de direitos ou dimensões de direitos fundamentais explique sua resposta?

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Quem é legitimado para propor ação declaratória de constitucionalidade?

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Caixa eletrônico banco do brasil horário de funcionamento

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Quais concurso vai abrir em 2022?

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Qual a diferença entre liderança e poder

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